Quem é casado com comunhão parcial de bens tem direito ´à pensão alimentícia?
Na verdade, não existe lei que obrigue o pagamento de pensão alimentícia pelo ex-cônjuge.
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Mas, se for identificado, no caso concreto, que a mulher não possui autonomia e dependia financeiramente do marido, ou ainda se ficar constatado que a mulher não possui condições de trabalhar por alguma razão específica, surge o direito de DISCUTIR o pagamento da pensão alimentícia pelo ex-marido (ou vice-versa) POR UM CERTO PERÍODO DE TEMPO.
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Vale esclarecer que SURGE O DIREITO DE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO, mas não quer dizer que SERÁ CONCEDIDO TAL BENEFÍCIO, pois vários fatores são analisados nesses casos.
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11 Comentários
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Boa tarde Dra.
Sou casada a 33 anos , sempre fui dependente dele porém sempre trabalhei com faxina (diarista) mas nunca fichada.
Hj tenho 50 anos mas tenho problemas nas mãos me dificultando o trabalho no qual o único era eficaz em fazer.
Pois nunca me proporcionou algo no crescimento na áre Profissional . continuar lendo
Boa tarde, Rita.
Tudo bem?
Espero que nosso artigo tenha ajudado você. Qualquer dúvida, nos envie mensagem através do email cleydyanegomes.adv@gmail.com continuar lendo
Boa noite Dra. Minha irmã era professora de escola pública. Ela se casou em comunhão parcial de bens. Ficou casada durante um ano e sete meses. Agora ela faleceu com 56 anos não deixou filhos. O marido dela tem direito a pensão? Ele trabalha é independente continuar lendo
A pensão por morte é destinada aos dependentes da pessoa falecida. No caso em tela, pelo que entendi, o cônjuge sobrevivente não era dependente financeiro da esposa. continuar lendo
Bom dia. Tenho uma duvida : Eu e minha esposa somos aposentados , se separarmos ela tem direito a pensão ? Obs. Minha pensão é 4 x maior que a dela.... continuar lendo
Bom dia! No caso de ela, mesmo sendo pensionista, ser dependente financeira de você, é possível, porém, não é regra. Depende do caso concreto! continuar lendo
Um casamento de 27 anos, a mulher aposentada com um salário mínimo, marido com 6 salários, ele teria que pagar uma pensão para mulher? continuar lendo
A possibilidade do marido pagar pensão para a ex-esposa/companheira existe quando ela depende economicamente dele e consegue comprovar isso. Ah, vale ressaltar que essa pensão, quando é concedida, é por período determinado. continuar lendo